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Senado sepulta PLC 122/06

18 dezembro 2013

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Por Pr. Geremias do Couto

Como já amplamente noticiado pelas redes sociais e escondido pela mídia secular, o PLC 122/06 - aquela da "mordaça gay - foi ontem, finalmente, sepultado em votação realizada pelo plenário do Senado. Não há dúvida que esse desfecho foi o resultado de muita oração e da pressão do povo evangélico contra um projeto, que, sob o argumento de defender os direitos da minoria, queria implantar a tirania contra a liberdade de expressão. Com a decisão, ele foi apensado ao PLS 236/2012, que trata da reforma do Código Penal, onde, certamente, os seus defensores tentarão de tudo para ressuscitá-lo.

Mas é bom ressaltar que o relator da reforma do Código Penal, Senador Pedro Taques, em seu parecer final, aprovado ontem pela manhã pela Comissão Especial, com a finalidade de discutir o projeto, afastou a hipótese da descriminalização do aborto no Brasil, não concordou com a diminuição de 14 para 12 anos a tipificação de menores vulneráveis, não abriu brechas para a legalização das drogas e da prostituição e ainda retirou da proposta expressões como "orientação sexual", "gênero" e "identidade de gênero" por considerá-las ambíguas e subjetivas.

A título de informação, veja a lista dos senadores que votaram a favor da manutenção do PLC122/06 e dos que foram favoráveis ao seu apensamento à reforma do Código Penal:

Votaram contra o apensamento:

  • Ana Rita, PT/Espirito Santo
  • Antonio Carlos Rodrigues, PR/São Paulo
  • Antonio Carlos Valadares, PSB/Sergipe
  • Eduardo Suplicy, PT/São Paulo
  • João Capiberibe, PSB/Amapá
  • Jorge Viana, PT/Acre
  • Lídice da Mata, PSB/Bahia
  • Paulo Davim, PV/Rio Grande do Norte
  • Paulo Paim, PT/Rio Grande do Sul
  • Pedro Simon, PMDB/Rio Grande o Sul
  • Randolfe Rodrigues, PSB/Amapá
  • Roberto Requião, PMDB/PR
  • Votaram a favor do apensamento:
  • Alfredo Nascimento, PR/Amazonas
  • Aloysio Nunes, PSDB/São Paulo
  • Álvaro Dias, PSDB/Paraná
  • Ana Amélia, PP/Rio Grande do Sul
  • Blairo Maggi, PR/Mato Grosso
  • Cassio Cunha Lima, PSDB/Paraíba
  • Cícero Lucena, PSDB/Paraíba
  • Cristovam Buarque, PDT/Distrito Federal
  • Cyro Miranda, PSDB/ Goiás
  • Eduardo Lopes, PRB/Rio de Janeiro
  • Eunicio de Oliveira, PMDB/Ceará
  • Flexa Ribeiro, PSDB/Pará
  • Jader Barbalho, PMDB/Pará
  • João Durval, PDT/Bahia
  • João Vicente Claudino, PTB/Piauí
  • José Agripino, DEM/Rio Grande do Norte
  • Lindberg Farias, PT/Rio de Janeiro
  • Magno Malta, PR/Espírito Santo
  • Mozarildo Cavalcanti, PTB/Roraima
  • Paulo Bauer, PSDB/Santa Catarina
  • Pedro Taques, PDT/Mato Grosso
  • Ricardo Ferraço, PMDB/Espírito Santo
  • Rodrigo Rollemberg, PSB/Distrito Federal
  • Ruben Figueiró, PSDB/Mato Grosso do Sul
  • Sérgio Petecão, PSD/Acre
  • Sérgio Souza, PR/Paraná
  • Vital do Rêgo, PMDB/Paraíba
  • Waldemir Moka, PMDB/Mato Grosso do Sul
  • Wilder Morais, DEM/Goiás

Abstenção:

  • José Pimentel, PT/Ceará
  • Vanessa Grazziotin, PCdoB/Amazonas

Consta que os senadores Walter Pinheiro - evangélico e petista - e o presidenciável Aécio Neves estariam no plenário, mas teriam se retirado na hora da votação. O fato é que uma batalha foi vencida, mas a luta continuará a ser travada, a partir de agora, no âmbito da reforma do Código Penal, quando for votado no plenário do Senado, embora se conheça que o parecer do Senador Pedro Taques não abrigou as propostas dos ideólogos petistas que apoiam as revindicações do movimento gay.

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